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Débora Isume
Publicações
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Artigos (3)
Notícias (4)
Débora Isume
Artigo ·
há 6 anos
Considerações Gerais da Reabilitação Profissional
Introdução Em vista dos altos índices de acidentes ou doenças que impossibilitam o contribuinte de retornar a atividade laborativa por determinado tempo, o serviço de reabilitação profissional...
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Débora Isume
Notícia ·
há 6 anos
Morando em condomínio
Prestação de contas pelo síndico O síndico fica responsável por convocar anualmente a Assembleia Geral Ordinária, para elaborar o orçamento de cada exercício/ano e prestar contas dos gatos efetuados...
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Débora Isume
Notícia ·
há 6 anos
Qual a diferença de vício e defeito no produto?
O vício no produto danifica somente o próprio produto, por exemplo, um celular que você, ao comprar, constata que o teclado não funciona. “Art. 18. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou...
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Débora Isume
Notícia ·
há 6 anos
STF reconhece a repercussão geral da validade de regra do Marco Civil da Internet sobre responsabilização de sites e redes sociais
O Supremo Tribunal Federal, em plenário virtual, entendeu a questão do Recurso Extraordinário (RE) 1037396 dispunha de repercussão geral, ou seja, se trata de uma questão relevante do ponto de vista...
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Débora Isume
Notícia ·
há 6 anos
STF reconhece a transgêneros possibilidade de alteração de registro civil sem mudança de sexo
Na última quinta feira (01), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, a qual se discutia a possibilidade de alteração do prenome e...
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Débora Isume
Artigo ·
há 6 anos
A Transformação de Aposentadoria e seus fundamentos
1. Introdução Em outubro de 2016, os Tribunais foram surpreendidos com a decisão do Supremo Tribunal Federal que, por sete votos a quatro, determinou a inconstitucionalidade da Desaposentação....
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Débora Isume
Artigo ·
há 7 anos
Aspectos Jurídicos do Auxílio - Reclusão
RESUMO. O objetivo deste trabalho é a realização de uma análise sob o prisma jurídico do Auxílio-Reclusão. Isso porque, criou-se mitos sobre tal benefício, motivo pelo o qual deve ser estudado com...
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